Nenhum crime é perfeito. E isso ficará ainda mais evidente no Brasil a partir desse ano, quando a Justiça passará a contar com uma base de dados integrada com informações genéticas de condenados por crimes violentos. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou em agosto a criação de um banco de dados nacional de perfis de DNA de criminosos, que permitirá maior rapidez e acerto nas investigações.
Agora, com o apoio da tecnologia e as mais recentes descobertas da biotecnologia forense, pesquisadores e investigadores brasileiros já possuem novas formas de identificar criminosos, onde o crime ocorreu, qual a arma utilizada, quem era a vítima e o horário do crime de forma mais precisa. A proposta defendida pela Comissão obriga pessoas condenadas por crimes dolosos, praticados com intenção, a passar pelo processo de identificação do perfil genético, com a extração do DNA por métodos indolores.
A genética e biologia forense são áreas da ciência forense, que utilizam os conhecimentos e as técnicas de genética e de biologia molecular, para apoiar e auxiliar a justiça, a desvendar casos sob investigação policial e/ou do Ministério Público. Esta área é também conhecida com DNA Forense.
De acordo com a professora Ana Azeredo Espin, do Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética da UNICAMP e membro da Sociedade Brasileira de Genética (SBG), as técnicas atuais permitem que seja extraído o DNA a partir de um fio de cabelo, sangue, tecido e/ou a secreção da mucosa bucal. Os dados são sigilosos e só poderão ser disponibilizados por um juiz, mediante inquérito instaurado, para autoridades policiais estaduais e federais.
O banco de dados será mais uma ferramenta no acervo dos pesquisadores que já atuam com as pesquisas em genética forense. Desde 1987, quando Ian Kelly foi o primeiro criminoso condenado por meio de um exame de DNA (sua história está disponível no Portal Saiba Mais Sobre Biotecnologia), muitos avanços foram conquistados para punir criminosos, descobrir paternidades e até mesmo evitar erros judiciários. “A análise genética não culpa nem inocenta uma pessoa, mas é evidência utilizada para ligar suspeito a uma cena de crime”, explica a geneticista.
“Os laboratórios possuem normas rigorosas para realizar estes procedimentos e poucos são cadastrados para fazer análises genéticas que podem ser incluídas como provas em processos criminais. O cuidado começa na coleta das provas na cena do crime, identificação de possíveis agentes contaminantes na cena, no transporte e, enfim, no estudo do material”, completa a pesquisadora.
“Pistas” até mesmo nos insetos
Assim como na série CSI (Crime Scene Investigation), outra técnica utilizada na genética forense para identificação de criminosos consiste na análise dos insetos presentes em cenas de crimes, denominado de entomologia forense. Segundo a professora Ana Azeredo Espin, o procedimento consiste na recuperação da identidade do inseto presente no cadáver por meio de um vestígio morfológico que identifica a fase do ciclo de vida em que são encontrados.
“Isto facilita o reconhecimento, identifica o período que um corpo em decomposição está exposto e a possível causa da morte. Ainda existem estudos que demonstram a possibilidade de retirar e identificar DNA humano a partir de extratos do trato digestivo de larvas que se alimentam de tecido orgânico em decomposição” explica.
Desta maneira, a identificação das espécies através de diferentes técnicas de biologia molecular torna-se uma opção factível e mais adequada, possuindo muitas vantagens, como permitir a identificação precisa da espécie, mesmo a partir de pequenas quantidades de material. “Também é útil para identificar espécimes incompletos, seus fragmentos, pupários vazios e amostras inadequadamente preservadas, situações em que a identificação por meio de caracteres morfológicos seria muito difícil”, acrescenta a geneticista.
Outra vantagem destas técnicas é que a molécula de DNA possui uma estabilidade química, mesmo após longo período de tempo, permitindo assim utilizar a análise do DNA em investigações criminais.
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